CONVITE

Olá amigos e irmaõs é com alegria que gostaria de convida-los a participar da cerimônia de diplomação que acontecerá na data de hoje (14/12/2012) as 14:00 hs no plenário da Camara Municipal de Franca.

Na solenidade os vereadores eleitos no dia 07 de Outubro de 2013 receberão os diplomas para o próximo mandato.

Conto com a sua ilustrissima presença.

Desde já reitero minha gratidão.

Pastor Otávio.



 

O Plenário da Câmara de Vereadores de Franca aprovou o Requerimento nº 158/2012 de autoria do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB) exigindo dos bancos o cumprimento da Lei nº 6470 de 30 de novembro de 2005.

O parlamentar quer que a Prefeitura, responsável pela regulação do funcionamento do setor comercial e bancário da cidade, fiscalize a lei citada, pois ela obriga as agências bancárias do Município de Franca a instalarem aparelho para retirada de senha de atendimento, com relógio registrador. A norma também obriga os bancos a disponibilizarem assentos para clientes e usuários aguardarem atendimento.
“Outro dia fui procurado no meu gabinete e questionado porque algumas agências bancárias não estão respeitando esta legislação que é de responsabilidade do Município. Nesse sentido apresentei o Requerimento exigindo da Prefeitura de Franca, explicações do não cumprimento da lei”, explicou o autor da matéria que foi aprovada por unanimidade da Câmara local.
Pastor Otávio ainda observou que alguns bancos não estão cumprindo o que determina a lei, sacrificando idosos, gestantes, obesos e pessoas com crianças no colo, que aguardam de pé pelo atendimento que muitas vezes é demorado. Segundo ele, o problema é concentrando em algumas poucas agências, mas todas devem cumprir a lei. Através do requerimento ele espera que providências sejam tomadas para que todas as agências implante o sistema de senhas e disponibilize os assentos necessários. O Requerimento aprovado foi enviado ao Executivo que tem 30 dias para responder à solicitação do vereador Pastor Otávio.

“Pois a nossa luta não é contra pessoas, mas contra os poderes e autoridades, contra os dominadores deste mundo de trevas, contra as forças espirituais do mal nas regiões celestiais.” 
      

Efésios 6:12

VEREADOR PASTOR OTAVIO É HOMENAGEADO PELO TG-013.



Pastor Otavio recebendo a medalha das mãos doSgto. Gian Carlo.

Fui convidado a estar no TG-013 para participar das comemorações do Dia do Exercito e tive a grata satisfação de ser surpreendido com a condecoração da "Medalha Mérito do Tiro de Guerra", a honraria é concedida pela Academia de Estudos de Assuntos Históricos, pelos relevantes serviços prestados a Cidadania e ao Civismo. O reconhecimento me deixou muito feliz, pois tenho lutado e trabalhado em prol do nosso Tiro de Guerra. Agradeço a Deus em primeiro lugar e ao Sgto. Gian Carlo e Sgto. Vasconcellos pela homenagem.

Vereador Pastor Otavio Pinheiro agradecendo pela homenagem.

Moldura na placa de carro gera multa aos motoristas

Em Franca veículos trafegam sem problema, mas fora da cidade proprietários recebem autuações

Motoristas de Franca denunciam estar sendo multados por conta das chamadas “molduras” que são colocadas nas placas do carros. O acessório, também visto como "suporte" por alguns, seria comercializado normalmente pela companhia autorizada para fazer o emplacamento de carros. Porém, quando deixam a cidade os veículos estariam sendo autuados.
Foi o que aconteceu com um francano que foi parado pela Polícia Rodoviária na rodovia Cândido Portinari, na semana passada. Ao passar pelo posto policial no município de Brodowski, ele foi parado numa blitz e acabou multado.
O motorista, um conhecido pastor evangélico de Franca, procurou o auxílio da Câmara Municipal. O assunto foi levantado na última sessão por outro pastor, Otávio Pinheiro (PTB), que também é vereador. Ele disse que vai cobrar explicações para essa situação: "Quero saber por que permitem comercializar se não pode usar?", questionou.
De acordo com o artigo 221 do CBT (Código Brasileiro de Trânsito) e proibido portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran, como é o caso. A irregularidade representa infração média e a penalidade é a multa. Por outro lado, também diz a lei, que como medida administrativa haverá a retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares.
Em Franca essas molduras estariam sendo comercializadas no interior da firma de emplacamento, mas por um terceiro. Mesmo assim, motoristas dizem que isso os faz pensarem que a medida seja legal. De qualquer maneira, o mesmo artigo do Código de Trânsito também prevê punição a quem instala. Diz o parágrafo único da referida lei: "Incide na mesma penalidade aquele que confecciona, distribui ou coloca, em veículo próprio ou de terceiros, placas de identificação não autorizadas pela regulamentação".
Os vereadores cobraram providências das autoridades. Pastor Otávio Pinheiro diz que em alguns casos não é possível retirar a moldura porque afeta o lacre da placa. "O dono do veículo fica sem ter o que fazer", afirma.
O vereador Pastor Otávio Pinheiro, através do Requerimento nº 58/12 solicitou esclarecimentos ao Prefeito Municipal, a Policia Militar e a Ciretran para que se manifeste a respeito do assunto.

Modelo de moldura instalada nas placas.

ATIRADORES EM PLANTÃO JÁ ESTÃO RECEBENDO REFEIÇÕES.

Desde o dia  11/04/2012 os atiradores do Tiro de Guerra de Franca, estão recebendo almoço e jantar, fornecidos pela Prefeitura. É mais um trabalho desse vereador que muito tem se esforçado para atender a nossa população, pena que a turma do ano passado não foram contemplados. Tudo começou através de um Requerimento de minha autoria, os atiradores tinha que esperar que alguém da família trouxesse até eles as refeições, agora receberão no prôprio Tiro o marmitex e a familia não precisa mais se preocupar. No ano passado ao visitar o Tiro de Guerra, conversando com o Sgto Robert (transferido para Petrolina/PE) agora no comando está o Sgto Gian Carlo, tomei conhecimento que os atiradores em plantão tinha essa dificuldade, solicitei através do Requerimento nº 58/12 e o prefeito Sidnei Rocha prontamene atendeu a minha solicitação. Estamos trabalhando com seriedade e responsabilidade. A conquista é de todos nós. Parabéns.

NOVO COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA VISITA A CÂMARA.

O novo comandante do Tiro de Guerra de Franca, o sargento Gian Carlo Otaviano de Castro, é convidado do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), para visitar a Câmara Municipal. A visita aconteceu no ultimo dia 28 (terça-feira). O objetivo é apresentar Castro aos vereadores, a começar pelo presidente Valter Gomes (PSB).

Na ocasião, Pinheiro informou ao novo comandante da parceria que existe entre a Câmara e o Tiro de Guerra. O oficial militar também deverá conhecer as instalações da Câmara de Franca.

Pastor Otávio Pinheiro presta homenagem à Militares com Diploma de Honra ao Mérito. 

O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Ver. Marco Garcia (PPS), por iniciativa do Ver. Pastor Otávio Pinheiro (PTB) realizou no dia 15/12, sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares. O Dia do Policial Militar foi instituído pela Lei Municipal nº 6.920 de 13 de setembro de 2007. Durante a solenidade, os homenageados receberam um Diploma de Honra ao Mérito.

Os destaques da noite foram: o 1º Sargento da PM – Corpo de Bombeiros João Batista Cruz; 1º Sargento da PM – Polícia Rodoviária Cláudio Monteiro Braga; Cabo da PM – Polícia Ambiental Paulo de Faria Filho; Sd PM – 15º Batalhão Antônio Marcos e 3º Sargento PM Odmar Sartório (In Memoriam).

A sessão foi marcada pela emoção. O Sargento Odmar Sartório (in memoriam) foi representado por seus pais Sr. Antônio e D. Nancy, que ao assistir um vídeo em homenagem ao seu filho, que faleceu no exercício de sua profissão, na defesa da vida, emocionou a todos os presentes com suas lágrimas. Ao finalizar o vídeo, a mensagem dos amigos do Sgtº Sartório: “Muitos o conheceram, mas poucos foram abençoados em conviver com “Manchinha”.”

Após a execução do Hino Nacional e da Franca, foi apresentado um vídeo institucional da Polícia Militar, demonstrando os trabalhos realizados por seus integrantes, os números de ocorrências, prisões, autuações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que conta com mais de 100 mil profissionais.

A mesa de honra foi composta pelo Sr. Antônio Caetano Sartório e D. Nancy Agostinho Sartório, pais do homenageado Odmar Sartório (in memoriam); Capitã PM P/1 Andreza Cristina Bérgamo; Comandante da 5ª Cia, Capitão Marcelo Trevisan; Comandante da Força Tática Capitão Marcus A. M. Araújo; Chefe Sessão de Comunicação do 15º BPMI Capitão João Alfredo Henrique; Comandante da 3ª Cia da Polícia Ambiental Capitão Luciano Fraga Maciel; Comandante do 3º Pelotão da Polícia Rodoviária Tenente Claudio Ferreira da Silva; Comandante do Posto de Bombeiro de Franca Tenente Marcel Filipin; Coordenadora Operacional 15º BPMI Major Silvana Helena Sozza, que na ocasião representou o Coronel Juliani. Também compuseram a mesa, os vereadores Presidente Marco Garcia (PPS) e Pastor Otávio (PTB).

Em seu pronunciamento o vereador Pastor Otávio Pinheiro, autor da homenagem, parabenizou os integrantes da Polícia Militar, em especial os homenageados, pelos relevantes e essenciais serviços que realizam para a sociedade e fez a Oração dos Militares fazendo desta, as suas palavras. “A todos vocês militares, nossos heróis, nossos defensores, que Deus vos abençoe e vos guarde, a vocês e seus familiares”, finalizou.

A Major Silvana Helena, ao utilizar a palavra em nome dos homenageados, lamentou a ausência de um representante do Executivo e dos demais vereadores. Parabenizou os colegas de trabalho pelo trabalho que realizam, informando que os mais de 100 mil integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo trabalham com garra, “amamos mais ao próximo que a nós mesmos”.

Participaram da sessão, os vereadores Paulo Zamikhowsky (PSB), Rui Engrácia (PSDB), Laercinho (PP), Marcelo Valim (PSDB), Marco Garcia (PPS) e Pastor Otávio (PTB).