Projetos

Conheça as principais proposituras apresentadas pelo Vereador Pastor Otávio Pinheiro.

·         906 Indicações
Recolocação no Mercado de Trabalho, Viabilização de cirúrgias, Ajuda a Universitários.Melhorias para a Comunidade, tais como: Instalação de Semáforo, pontes, passarelas, recapeamento, iluminação pública, construção de área de lazer, pavimentação asfáltica, casa própria, Vagas em creches,Linhas e abrigos em pontos de ônibus,etc...

·         80 Requerimentos
Destaque para os Requerimentos mais importantes:
REQ. 069/2009 Solicita Mudança de Horário para Agendamento de Consultas nas UBS(s) do período da manhã, para o período da tarde.
REQ. 241/2009 Solicitação de Redução de diárias de Veículos apreendidos no Pátio Modelo.
REQ. 014/2010 Implantação de 04 Escolas em período Integral
REQ. 044/2010 Instalação de Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes.
REQ. 081/2010 Construção de Escola estadual no Jardim Paineiras.
REQ. 092/2010 Solicitação de médico para atendimento aos presos do CDP
REQ. 095/2010 Solicitação de multirão de médicos para cirurgias de catarata
REQ. 111/2010 Solicitação da volta das casas lotéricas para recebimento de contas da CPFL.
REQ. 135/2010 Solicitação de aumento da verba auxilio para atendimento à população carente.
REQ. 141/2010 Disponibilização de mais uma VAN para transporte de deficientes físicos.
REQ. 011/2011 Instalação de Delegacia de Proteção aos Animas.
REQ. 012/2011 Instalação de Delegacia de Proteção ao Idoso.
REQ. 020/2011 Solicitação de verba para construção de Velório na Vila São Sebastião.
REQ. 029/2011 Instalação de Curso de Música na UNESP
REQ. 058/2011 Instalação do Necrim (Núcleo Especial Criminal)
REQ. 063/2011 Solicitação de fornecimento de refeição aos atiradores do TG-013 em plantão.
REQ. 089/2011 Solicitação de Linhas de ônibus interestadual para Araraquara, Bauru, São Carlos, Orlandia, Miguelópolis e Guaíra.
REQ. 090/2011 Solicitação de Linhas de ônibus interestadual direto para Varginha, Lavras e Patos de Minas.
REQ.110/2011 Solicitação de informações do inicio das obras da Escola Estadual no Residencial Ana Dorothea.
REQ. 172/2011 Solicitação de funcionamento da Farmácia do NGA 24 horas e transferência para nova unidade do Pronto Socorro Municipal.


·         33 Projetos de Lei

Projeto 28/2009 Torna obrigatória a exibição de cartazes, em locais que especifica, relativo ao Recebimento de Seguro do DPVAT
Projeto 33/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medidores de velocidade (Radares)
Projeto 76/2009 Institui no Município o “Dia da Marcha para Jesus”
Projeto 127/2009 Institui no Município o “Dia da Bíblia”
Projeto 169/2009 Dispõe sobre a proibição do uso de Cerol em linhas para empinar pipas.
Projeto 178/2009 Desobriga Mulheres Gestantes em estado avançado de passarem pela catraca de ônibus urbano.
Projeto 195/2009 Declara de Utilidade Pública a Amarjá-Associação Mão Amiga Recanto Janaina.
Projeto 071/2010 Institui o “Dia do Professor e da Escola Dominical” no município.
Projeto 126/2010 Implantação de Mão Única na Av Dom Pedro I, entre a APAE e a Av. William Azzuz, na Vila Gosuen
Projeto 130/2010 Proíbe profissionais da área da saúde usarem jalecos, aventais e outros vestuários fora do ambiente de trabalho. (REJEITADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES).
(Em tramitação na comissões)
Projeto 13/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitários e bebedouros para clientes em estabelecimentos comerciais.
Projeto 31/2011 Estabelece o horário de funcionamento das agências bancarias no munícipio de Franca, para atendimento ao público: das 10h00 às 16h00 de segunda a sexta.
Projeto 37/2011 Dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis.
Projeto 140/2011Dispõe sobre o atendimento de agências bancárias no município, alterando para das 10h00 as 16j00, de segunda as sextas feiras.

·         160 Moções
Moção de repúdio ao preço do Etanol, Várias Moções de Aplausos e Congratulações a pessoas que se destacaram em nossa cidade.
RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS A ENTIDADES DE FRANCA, ATRAVÉS DE AÇÕES DO VEREADOR PASTOR OTÁVIO PINHEIRO.
RECURSOS MUNICIPAIS
R$ 250.000,00 Associação Beneficente Gunar Vingren (Creche Arca de Noé)
R$38.006,40 Amarjá-Associação Mão Amiga Recanto Janaina

RECURSOS ESTADUAIS
R$30.000,00 Adhemprovale-Associação em Prol do Vale do Jequitinhonha
R$30.000,00 Amarjá-Associação Mão Amiga Recanto Janaina


SE VOCE TEM ALGUMA CRÍTICA OU SUGESTÃO AO NOSSO VEREADOR, FALE COM ELE ATRAVÉS DOS TELEFONES (16) 3713-1557 OU (16) 3713-1558 OU AINDA PELO e-mail
pr.otaviopinheiro@camarafranca.sp.gov.br

Um abraço do seu amigo e vereador Pastor Otávio Pinheiro.

Que Deus te abençoe e te guarde e te dê a paz.


MAIS DE 3000 MIL PESSOAS ATENDIDAS NO GABINETE DO VEREADOR.